Unificação de eleições: debates continuam e projeto deve voltar ao Congresso

Unificação de eleições: debates continuam e projeto deve voltar ao Congresso

A unificação das eleições é um tema que vem sendo debatido pela ACIT há alguns anos. Motivou movimento liderado pela entidade que envolveu lideranças locais e regionais. No entanto, a discussão tem se "arrastado" no Congresso, em virtude de interesses contrários de parte da classe política.

Atualmente as eleições acontecem de dois em dois anos, alternando a escolha dos representantes do Legislativo e do Executivo municipais com a dos ocupantes dos cargos nos níveis estadual e federal.
Além dos elevados gastos - somente em 2012 foram gastos mais de R$ 1 bilhão em processos eleitorais – os prejuízos são de toda ordem para o país e para os brasileiros.

A unificação das eleições faz parte de diversas Propostas de Emende Constitucional (PECs), em tramitação no Congresso Nacional, uma delas de autoria do deputado federal Dilceu Sperafico. Conforme o deputado, no ano passado houve a tentativa de votar essa proposta no Congresso Nacional, mas se restringia a unificação dos pleitos, sem incluir outras mudanças, e acabou sendo boicotada pela maioria governista.

Sperafico ressalta que continua lutando pela proposta "Não desistimos, mesmo que não seja possível para as eleições de outubro deste ano, já muito próximas, mas para o futuro. Acreditamos que talvez ainda em 2014, conseguiremos aprovar a proposta na Câmara dos Deputados, pois trará benefícios para toda a sociedade", afirma.

Conforme ele, a medida representará uma mudança de costumes políticos e de práticas administrativas, com vantagens para a população, pois atualmente um prefeito eleito na metade do mandato do governador e do presidente da República não pode contar com parcerias de trabalho.

Isso porque nos anos de eleições municipais e de pleitos nacionais não é permitido assinar convênios e nem contratar e inaugurar obras. Sem falar que a realização de tantos pleitos representa gasto enorme e desnecessário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantido com recursos da população.
"Para acabar com isso, estamos trabalhando pela reforma política possível. Esperamos votar na Câmara ainda este ano, para que depois seja apreciada pelo Senado, talvez em 2015, proposta que abrange a unificação dos pleitos e o fim das coligações nos pleitos proporcionais," informa.

As duas propostas já representarão efetiva reforma política, pois eleições unificadas trarão economia de recursos e melhorarão o desempenho de governos, enquanto sem coligações em pleitos proporcionais, os atuais 30 ou 40 partidos políticos serão reduzidos para seis ou sete, acabando com negociatas de apoio, envolvendo tempo de propaganda eleitoral e outros interesses.

Para o presidente da ACIT, Luiz Eduardo Guaraná, esta bandeira não pode ser esquecida. "Precisamos empunhar essa bandeira até o dia que ela se torne realidade. Parece uma coisa simples. Mas por que não acontece? Talvez a economia de alguns milhões de reais seja a menor das vantagens. O fato de um governante não ter que gastar seu tempo com campanhas políticas de outras esferas no meio de seu mandato, traria um ganho de produtividade enorme nas gestões, o que a meu ver, quando mal feita, é o maior prejuízo", analisa.

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