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Movimento contra a Corrupção recolhe mais de 12 mil assinaturas em Toledo

5 de novembro de 2015

A sociedade organizada de Toledo mais uma vez demonstra o alto grau de engajamento nas causas de interesse coletivo. Em menos de 30 dias, o Movimento 10 Medidas Contra a Corrupção superou a expectativa e alcançou 12.114 assinaturas, que representa 13,02% do total do eleitorado do município.

O resultado da campanha foi revelado em evento realizado na manhã de quinta-feira (5), na Acit, e surpreendeu o público de cerca de 100 pessoas, entre elas, empresários, lideranças e representantes das entidades envolvidas e profissionais dos meios de comunicação. A meta sugerida pelo Ministério Público seria conseguir no mínimo 4.600 adesões, que representam 5% do eleitorado do município, até o dia 30 de outubro.

Criado pelo Ministério Público Federal, com o apoio do Ministério Público do Estado do Paraná, o Movimento propõe medidas para prevenir e reprimir a corrupção, por meio de projeto de lei de iniciativa popular, que requer 1,5 milhões de assinaturas em todo o país.

Nas últimas semanas, a Associação Comercial de Toledo (Acit) esteve fortemente engajada na campanha, junto com a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Toledo e Observatório Social de Toledo (OST), e outras instituições e entidades, para coletar as assinaturas necessárias ao encaminhamento do projeto de lei.

Para o presidente da Acit, Danilo Gass, o resultado foi excepcional. “Tínhamos o compromisso e o desafio de atingir o número proposto pelo promotor Sandres. Essa ação foi focada pela entidade, montamos uma estratégia para mobilizar as pessoas. Fomentamos isso, cobramos envolvimento, porque acreditmos que somente divulgar e colocar pontos de coleta de assinaturas, não funcionaria. Tínhamos que sair no corpo a corpo, convencer as pessoas e o resultado foi maravilhoso”, enfatizou.

Segundo Danilo, o sentimento é de satisfação por ter contribuído de forma tão forte com o Movimento. “Estamos muito felizes, pois como cidadãos e sociedade organizada, fizemos nossa parte. Esperamos conseguir o número necessário de assinaturas para o projeto de lei, porque queremos eliminar ou ao menos amenizar a corrupção tão impregnada e que causa tantos prejuízos a nossa nação”, diz.

Surpresa

O promotor de Proteção ao Patrimônio Público de Toledo, Sandres Sponholz, salienta que o resultado foi uma grande surpresa e não imaginava que o Movimento pudesse atingir esse número. “Acredito que este seja o primeiro resultado expressivo em termos de números no Paraná. A estratégia adotada por pessoas e lideranças conseguiu multiplicar a mensagem e essa é uma demonstração de que possível mobilizar a sociedade para alcançar o objetivo proposto pelo MP, mesmo que embora muitas vezes, as pessoas estejam desanimadas com o atual cenário e pensem que não vai adiantar”, comenta.

Da mesma forma, para a presidente do Observatório Social de Toledo, Rita Guerro, o resultado foi surpreendente e o envolvimento da Acit foi decisivo. “Tínhamos iniciado o movimento, mas o engajamento da Acit fez toda a diferença e tivemos essa surpresa fantástica. Hoje um dos problemas mais sérios é a corrupção, a falta de seriedade com os gastos públicos, a ineficiência. Isso nos faz acreditar que o Brasil tem jeito, através da mobilização da sociedade.”

O promotor Sponholz destaca que campanha não envolve só a coleta de assinaturas, mas também a conscientização das pessoas do que se pretende com o projeto de iniciativa popular. “Quanto mais pessoas se conscientizarem de que é possível e de que o Ministério Público está propondo como chegar a essa mudança, o alcance será maior. Em virtude disso, também foi prorrogado o período para coleta de assinaturas, solicitado por algumas entidades, sindicatos, universidades e outras”, salienta.

A exemplo do projeto de lei de iniciativa popular que deu origem à lei da Ficha Limpa, em vigor, o promotor ressalta que a expectativa é positiva. “Temos o precedente da iniciativa que pela pressão da sociedade, foi acatado de tal forma que temos hoje a lei em vigor, por isso, tenho convicção de que poderemos alcançar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar projeto de lei, e de que será aprovado. O cidadão dá um recado claro, porque não tolera mais prejuízos que a corrupção acarreta à sociedade”, frisa Sponholz.

Quem ainda não assinou o formulário poderá fazer dowload do site da campanha (http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas) e entregar na unidade local do Ministério Público Estadual, no Edifício das Promotorias de Justiça (próximo à Prefeitura).

As 10 medidas

As medidas propostas pelo MPF para combate à corrupção e à impunidade consistem em: Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; Prevenção à corrupção, transparência e protelão à fonte de informação; Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; Reforma do sistema de prescrição penal; Celeridade nas ações de improbidade administrativa; Eficiência dos recursos no processo penal; Ajustes nas nulidades penais; Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; Recuperação do lucro derivado do crime.