A modernização e a desburocratização das relações do trabalho no Brasil são fundamentais para o estímulo à competitividade das empresas, aumento da produtividade e o crescimento, com geração de empregos. Esta foi a principal tônica da palestra que trouxe a Toledo o diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidente do Conselho de Relações do Trabalho na CNI, Alexandre Furlan, na noite de quarta-feira (10).
O evento, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), integra as atividades do Mês da Indústria, lembrado em maio, e reuniu cerca de 260 pessoas, entre empresários e trabalhadores do setor industrial, além de estudantes, organizadores, parceiros e autoridades, no auditório da Universidade.
Conforme a diretora de Indústria da Acit, Cleonice Malheiro, a proposta foi esclarecer questões que têm gerado muitas discussões e expectativa, tanto para empresários como para trabalhadores, e o objetivo foi alcançado. “Precisamos modernizar a legislação, porque ambas as partes sentem dificuldades. O empresário não sabe o passivo trabalhista que possui, o empregado, muitas vezes acha que está sendo lesado. A palestra foi muito esclarecedora e acreditamos que as mudanças vão proporcionar mais segurança, não vão suprimir direitos, o trabalhador não sairá perdendo e será bom para todos.”
Alexandre Furlan, que foi representante da CNI na Organização Internacional do Trabalho (OIT), destacou que a modernização da legislação vem sendo discutida há cerca de 20 anos e que esta não é uma pauta de empresários, mas sim para melhorar as relações de trabalho no país. “A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) comemorou 74 anos na semana passada e efetivamente o mundo mudou muito, nos últimos 50 anos, em inovação, tecnologia, em formas de se trabalhar. Quando foi criada, em 1943, não havia internet, computador, smartphone e tudo isso evoluiu. E hoje a CLT acaba se traduzindo numa legislação tamanho único que trata igualmente os desiguais.”
De acordo com Alexandre Furlan, as mudanças propostas no projeto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 27 de abril, representam avanços e não a supressão de direitos dos trabalhadores, nem precarização das condições de trabalho, mas sim uma adaptação de normas que continuarão a proteger os trabalhadores e que propiciarão a negociação da relação de trabalho.
Na opinião do diretor da CNI, o projeto aprovado valoriza a negociação coletiva e prestigia empresas e trabalhadores que podem dialogar e encontrar soluções pactuadas para seu dia a dia, como prevê a Constituição. ”Num Brasil tão heterogêneo, o que se procura é dar a possibilidade de negociar as especificidades de cada segmento econômico em cada lugar. Um comerciário em Toledo não é igual a um comerciário de Roraima; um metalúrgico do ABC paulista não é igual ao de uma pequena cidade da Paraíba. Como a CLT hoje trata todos iguais, o aspecto mais importante é poder estabelecer que as partes negociem o que é melhor para elas.”
Segundo Alexandre Furlan, apenas 0,79% das empresas brasileiras possuem mais de 100 funcionários, por isso, quando se fala em modernizar as relações de trabalho está se falando do dono da oficina do bairro, da mercearia, da pequena lanchonete. “Hoje estes empresários têm uma grande insegurança jurídica e muitas vezes uma reclamação trabalhista pode inviabilizar o negócio. Além disso, um país que tem 48 milhões de trabalhadores na informalidade, precisa dessa modernização, para que efetivamente caminhe como um das 10 maiores economias do mundo e não fique só no discurso.”
O presidente de Acit, Flávio Furlan, ressaltou que a realização do evento está dentro da missão da entidade, de contribuir para o desenvolvimento empresarial e agradeceu aos parceiros pelo apoio. “Os temas são de grande relevância. Este especialmente falo com propriedade e como advogado no setor trabalhista há mais de 20 anos. Nossa legislação é arcaica, em vez de auxiliar acaba prejudicando empresários e trabalhadores, pois vivem diante de uma insegurança jurídica absurda, que nos impede de avançar como nação.”
Próxima palestra
Para a próxima quarta-feira (17) está programada palestra com o tema Indústria 4.0 – Tendência Inevitável, com o presidente do Conselho Latino Américo de Inovação, Excelência e Qualidade (CLAEQ), Ronald Martin Dauscha, também na PUC-PR, campus Toledo, a partir das 19h30.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone 45 3055-4649.