A indignação da sociedade com a corrupção pode levar a mudanças para acabar com o círculo vicioso instalado no país. É neste sentido que o Movimento 10 Medidas contra a Corrupção busca coletar 1,5 milhões de assinaturas em todo o Brasil, para embasar um projeto de lei de iniciativa popular, que tem o objetivo de promover a transparência, prevenção, eficiência e efetividade no combate à corrupção e à impunidade.
Criado pelo Ministério Público Federal, o Movimento 10 Medidas Contra a Corrupção foi defendido em evento realizado na manhã de terça-feira (6), na Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit), com a participação de mais de 100 pessoas, entre representantes de entidades da sociedade organizada, instituições e empresários.
Em Toledo a meta é coletar em torno de 4.600 assinaturas, que equivalem a 5% do eleitorado do município, até o dia 30 de outubro. De acordo com o promotor de Proteção ao Patrimônio Público de Toledo, Sandres Sponholz, não foi estipulado um prazo em âmbito nacional, mas no município foi definida essa data como razoável para recolhimento das assinaturas e para que o movimento não caia no esquecimento.
“Nos surpreendeu o engajamento da sociedade toledana e percebemos que ações como essa são um pequeno passo, mas importante quando somarmos essa atitude a milhões de brasileiros que também estão insatisfeitos e querem mudar a realidade”, afirmou.
Segundo Sponholz, é latente a indignação da sociedade e o clamor pelas mudanças. No entanto, a efetivação das mudanças passa por um processo que não pode mais esperar. O papel do Ministério Público não é fazer leis, pontua, mas sim defender os interesses da sociedade, da República Federativa do Brasil e a intenção é colocar à disposição a experiência técnica e jurídica e apontar quais os grandes problemas relacionados à prevenção, investigação e punição dos culpados pela corrupção, o que significa desvio de dinheiro público, que falta para a saúde, educação, segurança,entre outras áreas. “Diante disso surgiu a proposta de buscar a adesão da sociedade para formalizar essa indignação. O MP não quer ser dono da verdade, mas quer dar voz à população no sentido de provocar o Poder Legislativo em torno de uma discussão séria levando em conta a vontade da sociedade que busca por mudanças”, afirmou.
De acordo com o presidente da Acit, Danilo Gass, pode parecer utópico acabar com a corrupção, no entanto, é urgente mudar as leis. “Precisamos criar mecanismos eficazes para combater a corrupção. Hoje a lei protege tanto que chegamos ao absurdo do crime ser compensador. Temos que acabar com isso e, por isso, a Acit apoia o Ministério Público nessa iniciativa”, explicou.
Gass destaca que é de fundamental importância o envolvimento de toda a população para aderir ao abaixo assinado. “Tivemos neste encontro entidades e instituições com potencial para coletar muito mais que cinco mil assinaturas e acreditamos no comprometimento de que conseguiremos êxito dentro do prazo”, afirmou.
Para a presidente do Observatório Social de Toledo (OST), Rita Guerro, a questão da corrupção é muito séria e a melhor forma de defender a transformação que o país precisa é por meio desse projeto de lei de iniciativa popular. “O brasileiro está cansado de ter que trabalhar quase a metade do ano para pagar impostos e não ter a qualidade de vida que precisa.Mas só a indignação não adianta e esse projeto de lei é a resposta séria da sociedade. Países que hoje não tem esse problema começaram tornando a corrupção crime hediondo e acredito que por iniciativa como essa podemos ter um Brasil melhor”, salientou.
As 10 medidas
As medidas propostas pelo MPF para combate à corrupção e à impunidade consistem em: Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; Prevenção à corrupção, transparência e protelão à fonte de informação; Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; Reforma do sistema de prescrição penal; Celeridade nas ações de improbidade administrativa; Eficiência dos recursos no processo penal; Ajustes nas nulidades penais; Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; Recuperação do lucro derivado do crime.
Mais informações podem ser encontradas no site da campanha: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas